PGRTR (NR-31): guia prático para o produtor rural da região de Goiânia

O que é o PGRTR, sem complicação

O PGRTR, Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural, é o instrumento que a NR-31 usa para organizar a segurança e a saúde nas atividades do campo. Em vez de uma lista de documentos soltos, ele reúne em um só programa a identificação dos perigos, a avaliação dos riscos, as medidas de controle e o acompanhamento dessas medidas.

Para o produtor, a forma mais simples de entender o programa é pensar nele como um plano de trabalho seguro da propriedade. Ele diz o que pode machucar ou adoecer quem trabalha ali, o que já está sendo feito para evitar isso e o que ainda precisa ser feito, com responsáveis e prazos definidos pela gestão da fazenda.

Um ponto que costuma gerar dúvida é a relação entre o PGRTR e os demais documentos. O programa não substitui os exames ocupacionais, os treinamentos nem os registros de entrega de EPI; ele organiza tudo isso dentro de uma mesma lógica. Quando o produtor entende essa ligação, fica mais fácil cobrar de fornecedores e da própria equipe que cada parte seja cumprida e registrada.

Riscos que costumam aparecer nas propriedades da região

A região metropolitana de Goiânia e os municípios vizinhos reúnem lavouras, pecuária de corte e de leite, hortifrúti, granjas e agroindústrias. Cada atividade tem seus riscos, mas alguns são muito frequentes:

• Máquinas e implementos: tratores, colheitadeiras, roçadeiras e tomadas de força.
• Agrotóxicos: preparo de calda, aplicação, armazenamento e descarte de embalagens.
• Animais: manejo de gado, ordenha e contenção.
• Calor e radiação solar: jornadas longas a céu aberto.
• Esforço físico: carregamento de sacarias, colheita manual e posturas forçadas.
• Silos e armazéns: poeira, espaços confinados e quedas.
• Animais peçonhentos: cobras, escorpiões e aranhas em lavouras e depósitos.

O programa precisa refletir a realidade da propriedade, e não uma lista genérica copiada de outra fazenda. Um laticínio e uma lavoura de grãos podem estar na mesma cidade e ter programas completamente diferentes.

Como preparar a propriedade para a elaboração

Quanto mais organizado estiver o produtor, mais rápido e mais fiel fica o programa. Separe com antecedência:

1. Lista de atividades e funções. Quem faz o quê, incluindo tratoristas, aplicadores, vaqueiros, ordenhadores, serviços gerais e safristas.
2. Relação de máquinas. Tratores, implementos, motosserras, roçadeiras e equipamentos da agroindústria.
3. Produtos químicos. Agrotóxicos, fertilizantes, medicamentos veterinários e produtos de limpeza usados, com as fichas de segurança disponíveis.
4. Estrutura de apoio. Condições de alojamento, refeição, instalações sanitárias e água potável nas frentes de trabalho.
5. Histórico. Acidentes, afastamentos e queixas de saúde dos últimos períodos.

Com essas informações, a visita técnica à propriedade se concentra no que importa: observar o trabalho real, conversar com os trabalhadores e verificar as condições dos locais.

O que o programa precisa entregar

Um PGRTR útil para o dia a dia costuma conter:

• Inventário de riscos por atividade, com a avaliação de cada risco.
• Plano de ação com medidas de proteção coletiva, administrativas e individuais.
• Definição dos EPIs adequados a cada tarefa e forma de controle da entrega.
• Orientações para emergências, incluindo acidentes com animais peçonhentos e intoxicações.
• Indicação dos treinamentos exigidos, como operação de máquinas e uso seguro de agrotóxicos.
• Integração com o acompanhamento de saúde dos trabalhadores.

Depois de pronto, o programa precisa sair da gaveta. Uma reunião curta com encarregados e trabalhadores para apresentar os principais riscos e as medidas combinadas ajuda muito. Cartazes simples nos depósitos de agrotóxicos, nas oficinas e perto das máquinas reforçam as orientações. E o plano de ação deve ser revisto periodicamente pelo produtor ou pelo gerente da fazenda, para conferir o que já foi feito e o que ainda falta.

Saúde do trabalhador rural

O gerenciamento de riscos se completa com os exames ocupacionais. O admissional deve acontecer antes de o trabalhador começar as atividades, inclusive no caso de safristas. Para quem tem contato com agrotóxicos, o médico pode indicar a dosagem de colinesterase para expostos a agrotóxicos, de acordo com os produtos usados. Exames como audiometria, para operadores de máquinas ruidosas, também costumam ser considerados.

Um ponto que exige atenção é a sazonalidade. Nas épocas de plantio e colheita, a propriedade recebe mais gente em pouco tempo. Planejar os exames e treinamentos dessas turmas antes do pico evita que pessoas comecem a trabalhar sem avaliação.

Também vale lembrar das condições de vivência, que a NR-31 trata com atenção: água potável fresca nas frentes de trabalho, locais para refeição, instalações sanitárias e, quando houver, alojamentos adequados. Esses itens costumam ser verificados em fiscalizações e fazem diferença direta no bem-estar e na produtividade das equipes, especialmente nas safras.

Erros comuns nas propriedades

• Programa feito sem visita à propriedade, com riscos que não existem e sem os que existem.
• Esquecer os safristas e temporários no programa e nos exames.
• Entregar EPI sem orientação de uso e sem registro.
• Armazenar agrotóxicos junto com alimentos, rações ou em local de fácil acesso.
• Não atualizar o programa ao trocar de cultura, adquirir máquinas novas ou ampliar a área.

Para entender a lógica geral de gerenciamento de riscos, que também se aplica ao campo, leia o artigo PGR (NR-1): como funciona o gerenciamento de riscos.

Como a MT13 pode ajudar

A MT13 elabora o PGRTR com visita à propriedade e organiza, no mesmo fornecedor, os exames ocupacionais e os treinamentos necessários. Atendemos produtores de Goiânia e dos municípios da região. Veja a área de PCMSO e PGR ou chame a equipe pelo WhatsApp, no (62) 3661-0052, informando a atividade da propriedade, o município e o número aproximado de trabalhadores, inclusive nas safras.