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MT13Medicina Ocupacional · Goiânia

Laudos de insalubridade e periculosidade em Goiânia

Saber se uma função dá direito a adicional de insalubridade ou de periculosidade não é questão de opinião: depende de enquadramento técnico. A MT13 avalia os ambientes e as atividades da sua empresa e entrega laudos que respondem a essa pergunta função por função.

Dois adicionais, duas perguntas diferentes

Insalubridade e periculosidade costumam aparecer juntas na conversa do RH, mas tratam de situações bem distintas. A insalubridade olha para o desgaste da saúde ao longo do tempo: ruído, calor, poeiras, produtos químicos, agentes biológicos. A periculosidade olha para o risco de um evento grave e repentino, como uma explosão, um choque elétrico ou uma agressão em serviço de vigilância.

Como as perguntas são diferentes, os critérios também são. Por isso a MT13 faz a análise das duas normas na mesma vistoria, mas registra cada conclusão separadamente, com o fundamento técnico de cada uma. Quem quiser aprofundar um dos temas encontra o detalhe nas páginas do laudo de insalubridade e do laudo de periculosidade.

Que empresas precisam desses laudos

Qualquer empresa que tenha dúvida sobre o pagamento de adicional deveria ter a resposta documentada. Alguns cenários em que o laudo costuma ser indispensável:

  • Indústrias e oficinas com ruído, calor, fumos metálicos, solventes ou poeiras.
  • Postos de combustível, distribuidoras, transportadoras e empresas que armazenam inflamáveis.
  • Serviços com eletricidade, manutenção predial e instalações elétricas.
  • Clínicas, laboratórios, limpeza urbana e outras atividades com contato com agentes biológicos.
  • Empresas de vigilância e segurança patrimonial, e funções que usam motocicleta no trabalho.
  • Empresas que receberam reclamação trabalhista ou fiscalização questionando o adicional.

O que dizem as normas

A CLT trata do tema nos artigos sobre atividades insalubres e perigosas e define que a caracterização é feita por perícia de médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Os critérios técnicos estão em duas normas regulamentadoras:

NormaO que avaliaComo se chega à conclusão
NR-15Atividades e operações insalubresMedição de agentes com limite de tolerância ou avaliação qualitativa, conforme o anexo aplicável
NR-16Atividades e operações perigosasVerificação da atividade, da área de risco e da forma de exposição descritas nos anexos

Os graus de insalubridade, os percentuais dos adicionais e os limites de tolerância seguem a norma vigente e são aplicados caso a caso no laudo. As medições também conversam com o LTCAT, que usa parte das mesmas informações para fins previdenciários.

Como é feito o trabalho

  1. Levantamento inicial. Recebemos a lista de funções, a descrição das atividades, o PGR e os registros de entrega de EPI, quando existirem.
  2. Vistoria no local. O profissional percorre os setores, observa as tarefas como elas realmente acontecem e conversa com os trabalhadores e a liderança.
  3. Avaliações. Quando a norma pede avaliação quantitativa, as medições são feitas com equipamentos calibrados; nos demais casos, a análise é qualitativa e descrita no laudo.
  4. Análise das medidas de proteção. Verificamos se os EPIs são adequados, se têm certificado de aprovação e se o fornecimento e a troca estão comprovados.
  5. Entrega do laudo. O documento traz a conclusão por função, com o enquadramento ou a ausência dele, e recomendações para reduzir ou eliminar a exposição.

O que a empresa ganha com um laudo bem feito

Pagar adicional sem necessidade aumenta o custo da folha; deixar de pagar quando ele é devido gera passivo. O laudo dá base para a decisão da empresa e para a conversa com o contador, que lança o adicional na folha. Também ajuda a mostrar onde vale investir em proteção coletiva, já que eliminar a exposição é melhor para o trabalhador do que apenas compensá-la.

Se o assunto já está em discussão na Justiça do Trabalho, a MT13 também atua como assistente técnico ao lado do advogado da empresa.

Peça sua proposta

Esses laudos fazem parte do atendimento de medicina do trabalho na região de Goiânia que a MT13 oferece às empresas. Para orçar, precisamos saber a atividade da empresa, o número de funções e os setores envolvidos. Preencha o formulário de proposta ou chame a equipe pelo WhatsApp (62) 3661-0052. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 17h, com agendamento.

Exames e documentos relacionados

Quem pede esses laudos costuma precisar também de alguns registros que caminham junto com eles:

Perguntas frequentes

Uma mesma função pode ser insalubre e perigosa ao mesmo tempo?

Pode haver enquadramento nas duas normas, mas a CLT não permite receber os dois adicionais juntos: o trabalhador opta por um deles. Por isso o laudo deve analisar as duas situações e deixar claro o que foi encontrado em cada uma.

Com que frequência os laudos precisam ser refeitos?

Não há uma data fixa que sirva para todas as empresas. O laudo deve ser revisto sempre que mudarem o processo, os produtos, as máquinas, o leiaute ou as medidas de proteção, e quando o PGR indicar alterações nos riscos.

O laudo serve de prova em uma ação trabalhista?

Ele é um documento importante da empresa, mas em processo judicial a caracterização é feita por perito nomeado pelo juiz. Um laudo bem fundamentado ajuda o advogado e o assistente técnico a demonstrar as condições reais de trabalho.

Quem assina os laudos?

A caracterização de insalubridade e de periculosidade é atribuída pela CLT ao médico do trabalho ou ao engenheiro de segurança do trabalho, registrados no órgão de classe.

Seu time cumpre expediente no bairro Condomínio do Lago? A MT13 atende

Se você cuida das pessoas de uma empresa no bairro Condomínio do Lago, em Goiânia-GO, envie pelo WhatsApp a sua dúvida sobre laudos de insalubridade e periculosidade e combine o dia que pesa menos na rotina do time.

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