Dois adicionais, duas perguntas diferentes
Insalubridade e periculosidade costumam aparecer juntas na conversa do RH, mas tratam de situações bem distintas. A insalubridade olha para o desgaste da saúde ao longo do tempo: ruído, calor, poeiras, produtos químicos, agentes biológicos. A periculosidade olha para o risco de um evento grave e repentino, como uma explosão, um choque elétrico ou uma agressão em serviço de vigilância.
Como as perguntas são diferentes, os critérios também são. Por isso a MT13 faz a análise das duas normas na mesma vistoria, mas registra cada conclusão separadamente, com o fundamento técnico de cada uma. Quem quiser aprofundar um dos temas encontra o detalhe nas páginas do laudo de insalubridade e do laudo de periculosidade.
Que empresas precisam desses laudos
Qualquer empresa que tenha dúvida sobre o pagamento de adicional deveria ter a resposta documentada. Alguns cenários em que o laudo costuma ser indispensável:
- Indústrias e oficinas com ruído, calor, fumos metálicos, solventes ou poeiras.
- Postos de combustível, distribuidoras, transportadoras e empresas que armazenam inflamáveis.
- Serviços com eletricidade, manutenção predial e instalações elétricas.
- Clínicas, laboratórios, limpeza urbana e outras atividades com contato com agentes biológicos.
- Empresas de vigilância e segurança patrimonial, e funções que usam motocicleta no trabalho.
- Empresas que receberam reclamação trabalhista ou fiscalização questionando o adicional.
O que dizem as normas
A CLT trata do tema nos artigos sobre atividades insalubres e perigosas e define que a caracterização é feita por perícia de médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Os critérios técnicos estão em duas normas regulamentadoras:
| Norma | O que avalia | Como se chega à conclusão |
|---|---|---|
| NR-15 | Atividades e operações insalubres | Medição de agentes com limite de tolerância ou avaliação qualitativa, conforme o anexo aplicável |
| NR-16 | Atividades e operações perigosas | Verificação da atividade, da área de risco e da forma de exposição descritas nos anexos |
Os graus de insalubridade, os percentuais dos adicionais e os limites de tolerância seguem a norma vigente e são aplicados caso a caso no laudo. As medições também conversam com o LTCAT, que usa parte das mesmas informações para fins previdenciários.
Como é feito o trabalho
- Levantamento inicial. Recebemos a lista de funções, a descrição das atividades, o PGR e os registros de entrega de EPI, quando existirem.
- Vistoria no local. O profissional percorre os setores, observa as tarefas como elas realmente acontecem e conversa com os trabalhadores e a liderança.
- Avaliações. Quando a norma pede avaliação quantitativa, as medições são feitas com equipamentos calibrados; nos demais casos, a análise é qualitativa e descrita no laudo.
- Análise das medidas de proteção. Verificamos se os EPIs são adequados, se têm certificado de aprovação e se o fornecimento e a troca estão comprovados.
- Entrega do laudo. O documento traz a conclusão por função, com o enquadramento ou a ausência dele, e recomendações para reduzir ou eliminar a exposição.
O que a empresa ganha com um laudo bem feito
Pagar adicional sem necessidade aumenta o custo da folha; deixar de pagar quando ele é devido gera passivo. O laudo dá base para a decisão da empresa e para a conversa com o contador, que lança o adicional na folha. Também ajuda a mostrar onde vale investir em proteção coletiva, já que eliminar a exposição é melhor para o trabalhador do que apenas compensá-la.
Se o assunto já está em discussão na Justiça do Trabalho, a MT13 também atua como assistente técnico ao lado do advogado da empresa.
Peça sua proposta
Esses laudos fazem parte do atendimento de medicina do trabalho na região de Goiânia que a MT13 oferece às empresas. Para orçar, precisamos saber a atividade da empresa, o número de funções e os setores envolvidos. Preencha o formulário de proposta ou chame a equipe pelo WhatsApp (62) 3661-0052. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 17h, com agendamento.
Exames e documentos relacionados
Quem pede esses laudos costuma precisar também de alguns registros que caminham junto com eles:
- Laudo de insalubridade da NR-15: detalha os agentes e o grau, quando houver enquadramento.
- Laudo de periculosidade da NR-16: analisa as atividades e as áreas de risco.
- LTCAT para o INSS: aproveita parte das medições, com outro critério.
- Perfil profissiográfico previdenciário: registra a exposição no histórico do trabalhador.
- Fichas de entrega de EPI: comprovam o fornecimento e a troca dos equipamentos.
- Parecer de assistente técnico: útil quando o adicional chega à Justiça do Trabalho.