O PGRTR na prática
O Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural é a ferramenta da NR-31 para que o empregador rural conheça os perigos da sua atividade e planeje como controlá-los. Assim como o PGR urbano, ele reúne a identificação dos perigos, a avaliação dos riscos e um plano de ação com medidas concretas.
A diferença está no conteúdo. Um galpão de ordenha, uma lavoura de grãos e uma granja de aves têm riscos que quase não aparecem em ambiente urbano, e o programa precisa tratar deles com a mesma atenção dada a uma fábrica.
Riscos que costumam aparecer no campo
- Operação de tratores, colhedoras, roçadeiras e implementos com partes móveis.
- Preparo e aplicação de agrotóxicos, armazenamento e descarte de embalagens.
- Manejo de bovinos, suínos e aves, com risco de coices, esmagamentos e zoonoses.
- Exposição ao sol, ao calor e à poeira de grãos e rações.
- Trabalho em silos e armazéns, com risco de soterramento e atmosfera perigosa.
- Transporte de trabalhadores e deslocamentos em estradas vicinais.
Para quem o programa é indicado
| Atividade | Exemplo de foco do PGRTR |
|---|---|
| Agricultura de grãos | Máquinas, agrotóxicos, silos e secadores |
| Pecuária de leite e corte | Manejo de animais, currais, ordenha |
| Avicultura e suinocultura | Poeira orgânica, amônia, agentes biológicos |
| Hortaliças e fruticultura | Postura, ferramentas manuais, sol e agrotóxicos |
As obrigações variam conforme o porte e a forma de contratação, de acordo com a NR-31 vigente. Por isso o primeiro passo é sempre entender a realidade da propriedade.
Como elaboramos o PGRTR
- Conversa inicial. Entendemos as culturas ou criações, o número de trabalhadores fixos e temporários e o calendário de safra.
- Visita à propriedade. Percorremos lavouras, galpões, depósitos e oficina, observando as tarefas como são feitas no dia a dia.
- Avaliação e priorização. Classificamos os riscos e destacamos os que exigem ação imediata, como proteção de partes móveis e armazenamento de químicos.
- Plano de ação. Definimos medidas com responsáveis, pensando na rotina do campo, em que o gestor muitas vezes acumula funções.
O que o produtor recebe
O documento do PGRTR, com o inventário de riscos e o plano de ação, pronto para apresentar em fiscalizações, auditorias de compradores e processos de certificação. A partir dele, a MT13 também pode organizar o PCMSO e os exames dos trabalhadores, incluindo a dosagem de colinesterase para quem aplica agrotóxicos.
Compradores de grãos, frigoríficos e cooperativas vêm exigindo cada vez mais comprovação de boas práticas trabalhistas. Ter o programa em dia ajuda nessas negociações.
Além do programa: o que a NR-31 cobra no dia a dia
O PGRTR é a espinha dorsal, mas a NR-31 também trata de temas práticos que costumam aparecer nas fiscalizações do campo. Entre eles estão as áreas de vivência, com instalações sanitárias, local para refeição e água potável nas frentes de trabalho; o fornecimento e o controle de EPI; o armazenamento correto de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins; a capacitação de operadores de máquinas e aplicadores; e o transporte seguro dos trabalhadores. O plano de ação do programa ajuda a organizar esses itens em uma sequência possível de executar, sem tentar resolver tudo de uma vez.
Também vale lembrar que o calendário rural muda a realidade da propriedade ao longo do ano. Plantio, colheita e entressafra têm riscos e quantidades de trabalhadores diferentes, e o programa deve considerar essas variações.
Por que a MT13
Goiânia está cercada por uma região de agronegócio muito ativa, e muitos produtores mantêm escritório na capital. A MT13 atende esse público com visita à propriedade em municípios da região, como Bela Vista de Goiás, Hidrolândia, Nerópolis e Inhumas, e concentra programas e exames em um só fornecedor. Veja também a página PCMSO e PGR.
Leia também no blog: PGRTR (NR-31): guia prático para o produtor rural.