Classificar é a base de toda a gestão de resíduos
Antes de decidir onde guardar, quem vai coletar e para onde mandar, a empresa precisa responder uma pergunta: esse resíduo é perigoso? A ABNT NBR 10004 é a norma brasileira que estabelece os critérios para essa resposta. Ela separa os resíduos sólidos entre perigosos e não perigosos, considerando a origem, os constituintes e as características do material.
Essa classificação aparece em quase todos os documentos ambientais: no PGRS, nos manifestos de transporte, nos contratos com destinadores e nas exigências do licenciamento. Quando ela está errada ou não existe, todo o resto fica frágil.
O que a norma observa
De forma resumida, a NBR 10004 verifica se o resíduo vem de uma fonte ou processo listado como perigoso e se apresenta alguma das características que tornam um material perigoso:
- Inflamabilidade.
- Corrosividade.
- Reatividade.
- Toxicidade.
- Patogenicidade.
Quando nenhuma dessas condições se confirma, o resíduo é classificado como não perigoso, e a norma traz critérios adicionais para descrever melhor o seu comportamento. A aplicação segue sempre a versão vigente da norma.
Casos em que a classificação costuma ser pedida
| Situação | Por que importa |
|---|---|
| Lodo de estação de tratamento ou de caixa separadora | A composição varia com o processo e define se o destino pode ser aterro comum |
| Borras, cinzas e escórias industriais | Podem conter metais ou substâncias que exigem destino específico |
| Resíduo novo após mudança de processo | A classificação antiga deixa de valer para o material atual |
| Exigência do destinador ou do aterro | Muitos só recebem o material com laudo de classificação |
| Licenciamento e renovação | O órgão ambiental competente pode pedir a classificação dos resíduos gerados |
Como fazemos a classificação
- Entendimento do processo. Levantamos matérias-primas, insumos e etapas que dão origem ao resíduo, inclusive as fichas de dados de segurança dos produtos usados.
- Análise documental. Comparamos a origem e a composição com as listas e critérios da norma.
- Plano de amostragem. Quando a análise documental não basta, definimos como e onde coletar amostras representativas.
- Ensaios. As amostras são analisadas por laboratório responsável; laboratório, coleta e prazos são definidos no orçamento.
- Laudo. Emitimos o laudo de classificação com a fundamentação, os resultados considerados e as recomendações de manejo.
A classificação vale para o resíduo gerado nas condições avaliadas. Se mudar a matéria-prima, o processo ou o tratamento, o resíduo deve ser reavaliado.
Classificar demais também custa caro
É comum a empresa, por precaução, tratar como perigoso tudo o que gera dúvida. A intenção é boa, mas o resultado é pagar mais caro por transporte e destinação de materiais que poderiam seguir rotas mais simples, inclusive a reciclagem. Uma classificação bem fundamentada evita os dois extremos: nem subestimar o risco, nem inflar o custo.
O que a empresa recebe
Um laudo técnico com a identificação do resíduo, a descrição do processo gerador, o raciocínio da classificação, os resultados de ensaio quando houver e orientações práticas de acondicionamento, transporte e destinação. Esse documento pode ser apresentado ao destinador, ao órgão ambiental e a auditorias de clientes. Se a empresa ainda não tem as fichas atualizadas dos produtos químicos que usa, a FDS ajuda a completar o levantamento.
Por que classificar com a MT13
A MT13 conhece os processos produtivos das empresas que atende em saúde e segurança do trabalho e cruza essa informação com o inventário de riscos químicos, o que torna o levantamento mais rápido e confiável. Com a classificação pronta, a gestão de resíduos e MTR passa a trabalhar com descrições corretas. Envie pelo WhatsApp uma descrição do resíduo e do processo que o gera.